Prefeitura Itabuna

Câmara Itabuna

Câmara Itabuna

30 de abril de 2012

NÃO BASTA APENAS NOS INDIGNIFICARMOS CONTRA A INSEGURANÇA


Aos políticos em geral, em especial os ditos de "esquerda" que estão no poder, a insegurança pública no Brasil é uma realidade. Exige um tratamento de "choque" urgente. A mídia de uma forma geral, acertadamente, resolveu debater o assunto. De repente acabou a era de oito anos de combate ao crime organizado, e passaram a debater o crime desorganizado, como se ele estivesse acontecendo de dois anos para cá. Aparentemente, é tudo revestido de uma lógica política. Infelizmente. A discussão de Segurança Pública no Município, Estado e no País é sempre focada nas falhas dos operadores, que são as Polícias, como se número de policiais na rua fosse fator mais relevante da questão. Ou repensamos o Sistema de Segurança como um todo, nunca em parte, ou entregaremos nossas armas aos criminosos com um pedido de clemência para que nos deixem vivos para correr, sabe-se lá pra onde. A operacionalidade dos criminosos vem se desenvolvendo ao longo de décadas em uma progressão geométrica, enquanto o aparelhamento do sistema de segurança cresce numa progressão aritmética. As forças políticas que tanto lutaram por um País Democrático e por um Estado de Direito, não priorizaram as questões da Segurança Pública como política de Governo. Resolveram politizar a questão por muito tempo como "vítimas de repressores", dando as costas para os cidadãos, deixando-os nas mãos de quadrilhas que foram se organizando nas falhas do Estado, que nunca assumiu sua incompetência política para tratar do assunto. Hoje, acreditem se quiser, a Insegurança Pública transformou-se num ponto de extrema vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito. E agora, o que fazer? Estamos vivendo num Brasil onde a imoralidade pública é legal; a impunidade é uma vergonha nacional; Os criminosos do "colarinho branco" não podem ser algemados quando presos pela Polícia, sob alegação de constrangimento à sua (In)Dignidade como cidadão. E aí eu pergunto, todos são iguais perante a Lei? Vou parar por aqui para controlar a adrenalina chamada INDIGNAÇÃO!

A SAÚDE SÓ É BOA NA PROPAGANDA DO GOVERNO


Por vezes sou indagado de decisões políticas no campo da saúde. O conhecimento em saúde pública e coletiva é revelador do assombroso sistema estabelecido no cenário nacional. Não é de se despertar alarme, o brasileiro se adapta aos trâmites municipais, estaduais e federais. A maquiagem da boa assistência à saúde fica estampada quando de justificativas frágeis. O bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano criou brechas na pasta de maior contingenciamento de recursos, ou seja, os cofres da saúde lamentam a perda de verbas, que já eram insuficientes. Nosso Ministro da Saúde foi aprovado em compostura submissa à chefe Rousseff na defesa do congelamento de recursos para a população. Seria digna de estatueta a postura cinematográfica do governo atual se não houvesse incisivos argumentos dos analisadores da gangorra política brasileira. E pensar que saúde, educação e segurança foram ditos pilares da política pública pela presidente Dilma Rousseff quando de sua disputa ao pódio político-administrativo do país, é de se perturbar o humor. A tentativa em manter deputados e senadores à rédea curta e a consolidação de troca de votos por liberação de emendas foram declarações excessivas ao governo pelo plenário do Senado aos cortes do Orçamento. A gangorra política se equipara ao brinquedo em que duas crianças se sentam em cada extremidade de uma prancha firmada em base central. E somos por vezes as crianças imaturas. Os movimentos alternados de "ganha céu" e "firme chão" do brinquedo são causadores de sensações variantes e inesquecíveis. Por vezes muitas, a propaganda do governo leva o baiano a se sentir orgulhoso de ser baiano, mas é de causar apreensão quando se vê noticiada a situação escabrosa a que está submetida a saúde pública. Do chão não passa, acredita o otimista incorrigível; e somos quase todos céticos da maquiagem bem feita.

A PÓLVORA ESTÁ QUEIMADA EM NOSSA DEMOCRACIA


Nestes momentos, que escândalos ocupam o noticiário, com seis vereadores de Itabuna sendo afastados pela Justiça, podemos ser tentados a colocar em cheque a validade do sistema democrático. Quase todos os eleitos compram votos e consequentemente, compram seus mandatos. No entanto, os desvios de conduta, ao que sinto, não existem como consequência da democracia. O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos. Impõe-se fazer um balanço geral de nosso modelo democrático. Será que somente Raimundo Pólvora pode ser censurado por se locupletar de fichas de exames e consultas médicas, que ele consegue pra si e seus interesses eleitorais, preterindo quem de fato, deveria obtê-las?  E quem é servido por ele, nesse processo de desvio de regra no precário sistema de saúde pública, também não estaria negligenciando e sendo protagonista de malandragem e corrupção passiva? Há vícios que estão na própria raiz do sistema. O debate não pode ficar restrito aos políticos. A sociedade civil organizada tem de exigir participação efetiva na discussão e presença eficaz nas estruturas de poder. A quebra das artimanhas da corrupção, a superação dos vícios que desnaturam os fundamentos da democracia, tudo isso só será alcançado através de intensa mobilização popular. Num grande esforço pela construção da democracia, creio que um papel relevante cabe às escolas, vistas como instituição que devem estar a serviço do povo. É imperativo que a instância escolar, em comunhão com a sociedade, discuta e proponha um projeto para o país. Ao discutir o Brasil, a educação, ela própria, também tem de ser discutida. Alterada em algumas de suas bases, a educação ficou mais evoluída para cumprir seu papel político e social. O curso seriado foi substituído pelo sistema de créditos. Destruiu-se aquele coleguismo que se forjava na convivência, por vários anos, dos integrantes de uma turma. A turma tornava-se uma pessoa moral, o que repercutia, favoravelmente, tanto na personalidade do jovem, quanto na atmosfera social onde essa "pessoa moral" marcava presença. Discutir a educação e o ensino em geral, discutir a saúde pública, discutir o modelo econômico, discutir a estrutura partidária, discutir o sistema eleitoral, discutir o poder do interesse privado e do dinheiro nas eleições, discutir a Justiça, discutir a intervenção cirúrgica no nepotismo e no afilhadismo, discutir os tribunais de contas que devem prevenir a corrupção para terem o direito de sobreviver, corrigir não as consequências dos males, mas os males na sua origem e na sua força de contaminar o conjunto social - este é o grande desafio.

SERÁ QUE TODOS SÃO IGUAIS NA POLÍTICA?


Não é de hoje que a imagem da Câmara Municipal padece de desgastes, no país inteiro. No caso específico de Itabuna, a Casa Legislativa tem amargado momentos muito difíceis, tendo o maior deles, explodido há pouco mais de um ano, a chamada “Loiolate”, com resultado de uma CPI, uma Sindicância e seis vereadores afastados pela Justiça. Mais bombástica de todas as defenestrações, entretanto, segue sendo o afastamento do vereador Wenceslau Júnior (PC do B). O mundo desabou na horda itabunense dos “vermelhinhos da fosse e do martelo”, no plenário da Câmara e atingiu gravemente a candidatura comunista à sucessão do Capitão Azevedo. O fato de Wenceslau ser advogado, prefeiturável e ferrenho orador contra a corrupção, fez com que seu nome se transformasse no mais surpreendente na lista de parlamentares flagrados com a “mão na botija”! A Justiça fez a candidatura de Wenceslau dar com os “burros n`água”! Mas ele ainda não acredita que a “vaca foi pro brejo” e tenta se convencer e convencer a nós outros, que poderá reverter a situação a que está submetido. Nas dificuldades que o vereador deverá enfrentar, está o fato de um deputado federal (Cabeça de Pitu), com ficha suja, apostar todas suas fichas, no burburinho de que “todos são iguais” na política. E que o mais bestinha no PC do B conserta relógio com luva de Box no escuro”! Se Wenceslau é inocente, ou vítima de um complô, só o tempo e documentos contraditórios poderão provar. Enquanto isso, o que se pode assegurar aqui, agora, é que sua candidatura está em estágio de moribunda!

FALTA MAIS POLICIAMENTO EM “MINHA CASA, MINHA VIDA”!


A comunidade do conjunto “Minha Casa, Minha Vida” do bairro Califórnia agradece pela viatura que a Polícia Militar tem mantido passando por lá, mas garante que tal ação está longe de conter os atos de violência que são comuns na área e de promover a sensação real de segurança do cidadão. Os moradores ressaltam que a extensão territorial e populacional do local exigiria a criação imediata de um posto policial, com a presença de policiais nos moldes dos que já existem em outras partes da cidade. Em muitos momentos, há apenas dois policiais na referida viatura, o que gera insegurança a eles próprios. A maioria da comunidade entende a dificuldade do comando da PM em dobrar a segurança no local, mas, de antemão, já antecipa que, diante da demanda, a ação não resolve.

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